Termos de Uso
Última atualização: 21 de outubro de 2026
1. Aceitação
Ao baixar ou usar o aplicativo Ciclo de Áudio (“App”), você concorda com estes Termos e com o Contrato de Licença de Usuário Final padrão da Apple (Apple Standard EULA). Se houver conflito, prevalece o que for mais favorável a você dentro da lei.
2. Responsável
O App é desenvolvido e publicado por Leonardo Alves, pessoa física ([REDACTED]).
3. O serviço
O App é uma ferramenta de desenvolvimento pessoal para ouvir diariamente um áudio próprio durante um ciclo de hábito. Funciona no aparelho, sem precisar de internet.
4. Conta e dados
Não há conta, login ou cadastro. Todos os dados ficam no seu aparelho; veja a Política de Privacidade.
5. Seu conteúdo
Você é o único responsável pelos áudios que grava ou importa e deve ter os direitos sobre eles. O desenvolvedor não acessa, monitora nem armazena esse conteúdo.
6. Notificações
Os lembretes são notificações locais. Você pode desativá-las em Ajustes. A entrega depende do iOS (por exemplo, modos de foco ou economia de energia).
7. Propriedade intelectual
O App, seu design, código, ícones e a marca “Ciclo de Áudio” pertencem a Leonardo Alves. É proibido reproduzir, distribuir, modificar ou fazer engenharia reversa do App sem autorização, exceto quando a lei permitir.
8. Limitação de responsabilidade
O App é fornecido “no estado em que se encontra”, sem garantias além das previstas em lei. Na máxima extensão permitida, o desenvolvedor não responde por perda de dados (por exemplo, ao desinstalar o App ou por falha do aparelho), por resultados pessoais do uso nem por limitações do sistema operacional. Nada aqui afasta direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor.
9. Saúde
O App não substitui acompanhamento médico ou psicológico profissional.
10. Atualizações e alterações
O App e estes Termos podem ser atualizados. A versão vigente fica nesta página.
11. Lei aplicável
Estes Termos seguem as leis do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor.